O livro busca mostrar o retrato contemporâneo de nossa cidade. A plataforma da Reforma Urbana, presente na Constituição de 1988, foi fundamental para pensar a Função Social da Cidade e da Propriedade, mais tarde regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Olhando retrospectivamente, nesses 35 anos em Porto Alegre, desde a redemocratização do país, houve avanços e conquistas populares da reforma urbana. Questões relativas às políticas urbanas e à democratização da gestão tornaram Porto Alegre referência nacional e internacional, principalmente em relação ao Orçamento Participativo. A classes populares foram incluídas na gestão pública, consagrando inovações democráticas com efeitos positivos na produção coletiva e no direito à cidade. No rol desses avanços, ficaram evidentes os limites para implementar políticas mais profundas de alteração da lógica de ocupação e uso dos espaços urbanos e de propriedade da terra.

Além disso, o avanço democratizante verificado em Porto Alegre não conseguiu estruturar o planejamento urbano mais integral, dando consistência ao planejamento participativo regional e global da cidade. Democratizar as decisões sobre as prioridades orçamentárias e os conteúdos das políticas públicas setoriais locais é estratégico na busca de cidades mais justas e sustentáveis. Mas tornam-se insuficientes para incidir na lógica permanente de produção das desigualdades socioespaciais que caracteriza nosso modelo de desenvolvimento, concentrador de renda, de riquezas e de acesso seletivo ao bem-estar. Da mesma forma, ficam evidentes os limites da participação social fragmentada, com a pouca articulação entre as instituições que constituem a rede participativa da democracia local. Dimensões essas que também esbarraram nos limites postos pela estrutura administrativa centralizada e burocrática, além da coalizão de forças políticas e econômicas por uma inflexão ultraliberal na cidade.

Organização: Vanessa Marx (UFRGS), Luciano Fedozzi (UFRGS) e Heleniza Ávila Campos (UFRGS)

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