Por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Demóstenes Andrade de Moraes

O grande sociólogo francês Robert Castel ao escrever nos anos 1980 a genial crônica sobre as metamorfoses do salariat na longa duração, assim definiu a questão social: “Uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade para existir como um conjunto ligado de relações de interdependência” (CASTEL, 1998, p.30).

Ou seja, as sociedades constroem periodicamente um conjunto de ideias, crenças, noções e conceitos que explicam as falhas de funcionamento dos seus mecanismos de integração societária e idealizam caminhos para lidar com os riscos de desarticulação social. Portanto, os enunciados da questão social em cada momento histórico contêm simultaneamente diagnósticos que enunciam, legitimam e explicam por aporias os problemas sociais e identificam os modelos de ação que a coletividade deve assumir para restaurar a coesão.

Duas conclusões decorrem desta definição. A primeira é que há uma relação de mútua determinação entre como os problemas sociais são explicados e o desenho das políticas de conjuração, sejam elas de inciativa do Estado ou dos atores e instituições da sociedade. A segunda é que a formulação da questão social estará sempre atravessada pelas relações e conflitos de classe, o que significa dizer a inevitabilidade de uma tensão entre reprodução e contestação da dominação, dependendo das correlações de força nas lutas pela representação legítima do mundo social.

É com este olhar que podemos interpretar a emergência (e a sua força) da nova aporia sobre a favela baseada no dispositivo discursivo “favela holding”, “favela empreendedora”. Nova linguagem, novas instituições e novos atores reconstroem a questão da favela, historicamente reconhecida na aporia “favela-cidadania”, “favela-desigualdade”, “favela-exclusão”.

Estas reflexões nos surgiram em razão de duas colunas assinadas na Folha de São Paulo por Preto Zezé, empreendedor, produtor artístico e musical e presidente nacional da Central Única das Favelas, sob os títulos de “O encontro de dois Brasis” (4 de abril de 2022) e “Um encontro de negócios entre a favela e o asfalto” (11 de abril de 2022).

São duas narrativas construídas em torno da questão da favela como resultante da ausência de reconhecimento e de apoio da capacidade empreendedora da sua população. O segundo artigo está escrito como uma espécie de libelo a respeito da realização do megaevento Expo Favela organizado pela Favela Holding associada a uma grande quantidade de empresas. Segundo Preto Zezé, o evento já teria mais de 200 mil inscritos, um indicador da existência da dinâmica empreendedora das favelas, fato desconhecido e invisível para o outro Brasil. A proposta é apresentada como uma iniciativa para “unir a favela ao asfalto”.

Será que entramos definitivamente na fase da favela como questão do mercado e não mais de política pública/cidadania? Tal era a nossa hipótese quando refletimos sobre os deslocamentos discursivos sobre a questão da favela à época dos megaeventos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Mas, naquela época o dispositivo semântico era do turismo étnico, no qual a paisagem da favela era apresentada como uma distinção do lugar capaz de constituir uma vantagem competitiva no mercado global de turismo. E a isto correspondia a uma forte alteração dos preços e da dinâmica imobiliária.

Agora o dispositivo funda-se no discurso do empreendedorismo popular (étnico também?), o que deve estar mudando as representações dos moradores das favelas da sua posição no espaço social da cidade e alterando suas disposições de ação. Ao invés das lutas por direitos, novas crenças e agenciamentos empreendedoristas do seu histórico “se vire”, expressão da combinação perversa entre exclusão e opressão estatal e societária às camadas populares.

O empreendedorismo é agora evidenciado, também, por quem vive ou viveu nas favelas e atuais promotores devotos do ideário neoliberal, como única e glamourizada “saída” socioeconômica para os espoliados. Nada é mencionado neste dispositivo que permite contestar as opressões e discriminações históricas. Mas, se algum empreendimento “não der certo”, a responsabilidade será de quem não “empreendeu” ou se esforçou o suficiente?

Tudo isso vem ocorrendo em um contexto de desmonte de políticas sociais e urbanas, de fortalecimento de políticas fundadas na competitividade das cidades que devem ser pensadas antes de tudo como empreendedoras de negócios (e as favelas, agora também). O outro lado deste dispositivo neoliberal são as narrativas e políticas que criminalizam os movimentos sociais que lutam por direitos e silenciam os contestadores da ordem urbana excludente que buscam evidenciar a formação de uma crise urbana estrutural, com o colapso da função da cidade na provisão das condições ligadas às necessidades de reprodução da vida biológica, social e individual, afetando mais severamente as condições de vida nas favelas e outros assentamentos precários nas cidades.

Faz pensar. Se uma das dificuldades históricas da construção social da questão urbana nas cidades brasileiras foi articular os problemas da cidade com o mundo do trabalho (sua sociabilidade, imaginário, necessidades, reivindicações e lutas) o dispositivo do empreendedorismo a inviabiliza completamente. Ao mesmo tempo, faz penetrar a “governamentalidade” neoliberal como um dos mecanismos de controle social das camadas populares e vias de se transformarem em massa marginal, sendo o outro mecanismo a prática do “urbanismo militar carioca”, já difundido para outras cidades, fundado na conquista de territórios por milícias.

Os dois dispositivos bloqueiam a construção do conflito, segregam as camadas populares da política e garantem a manutenção no poder da oligarquia rentista-extrativista e suas práticas de acumulação por despossessão, sem contestação.

O empreendedorismo urbano “popular” parece, assim, cumprir a missão de bloquear, com dissimulações e falsas promessas, as potenciais revoltas, lutas e insurgências pelas transformações estruturais necessárias à emancipação das camadas populares a partir das favelas. Mas, movimentos, coletivos, ativistas e militantes pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade continuam nas lutas pela construção da cidade do bem-estar, da cidadania e da emancipação dos historicamente espoliados e, ao invés de “promovê-las” como espaços mercantilizados dos negócios em eventos como o Expo Favela, pretendem o seu reconhecimento como territórios de direitos e de cidadania.

Isso poderia se dar a partir da construção de políticas públicas territoriais multidimensionais integradas (considerando várias dimensões e setores, como saúde, educação, cultura, saneamento, mobilidade, meio ambiente, defesa civil, segurança etc.), tendo os moradores destes como protagonistas a partir de sistemas de cogestão, reconhecendo e aproveitando o que já existe nas favelas, as iniciativas culturais, formativas, cooperativas, desportivas, econômicas etc.

Estas alternativas e outras propostas para a reconstrução nacional a partir da Reforma Urbana serão discutidas na Conferência Popular pelo Direito à Cidade (3, 4 e 5 de junho de 2022, em São Paulo), que já conta com a adesão de mais de 400 entidades e movimentos de todo o Brasil, como um contraponto à cidade mercantilizada para o lucro. Também serão traduzidas em livros que estão sendo elaborados pelos pesquisadores do Observatório para cada uma das 16 metrópoles que integram o nosso programa de pesquisa em rede, como contribuição ao avanço do projeto da Reforma Urbana e do Direito à Cidade.

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é Coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles. Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).

Demóstenes Andrade de Moraes é Pesquisador do Núcleo Paraíba do INCT Observatório das Metrópoles. Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Nota dos autores: No título estamos nos referindo à proposição de Pierre Dardot e Christian Laval sobre o neoliberalismo como mudanças mais profundas na sociedade capitalista para além da ideologia, da crença e do estado de espírito. “O neoliberalismo é um sistema de normas que hoje estão profundamente inscritas nas práticas governamentais, nas políticas institucionais, nos estilos gerenciais. Além disso, devemos deixar claro que esse sistema é tanto mais ‘resiliente’ quando excede em muito a esfera mercantil e financeira em que reina o capital. Ele estende a lógica de mercado muito além das fronteiras estritas do mercado, em especial produzindo uma subjetividade ‘contábil’ pela criação de concorrência sistemática entre os indivíduos”. Dardot, P., Laval, C. A Nova Razão do Mundo, São Paulo, 2016, p. 30.