Região Metropolitana de Curitiba

Região Metropolitana de Curitiba

O livro previsto para a Região Metropolitana de Curitiba está organizado em seis partes, segundo temas específicos, compostos por capítulos autorais, articulados entre si, com textos breves, teor objetivo e propositivo, acompanhados por recursos de síntese, como boxes, linhas do tempo, quadros, mapas e gráficos. Além de uma apresentação inicial, agrega uma parte final que reúne as proposições da equipe. Os capítulos estão pautados em resultados de pesquisas realizadas durante o INCT, pela equipe do núcleo, e têm como fio condutor o usufruto ou a violação do Direito à Cidade sob a prevalência de instrumentos e mecanismos resultantes da luta pela Reforma Urbana.

Tomam-se como bases de análise: (i) a exclusão e a violação do Direito à Cidade no modelo vigente de expansão urbana e uso do solo; as áreas de risco e a vulnerabilidade a eventos globais (pandemias e mudanças climáticas); (ii) a privação do direito de acesso à moradia, aos serviços sociais (ênfase em saúde e educação), à mobilidade urbana, a atividades culturais e religiosas, ao meio ambiente saudável; (iii) o direito à participação na gestão urbana, no processo político, e no processo eleitoral.

Os procedimentos para composição do livro seguem o modelo adotado para outras publicações realizadas pelo núcleo: (i) equipes que atuarão integradamente na produção dos capítulo em cada parte; (ii) oficinas de trabalho para balizamento teórico-conceitual da equipe e para articulação entre os capítulos; (iii) pareceres internos, por membros da equipe, aos textos preliminares, com sugestões para melhor articulação entre os textos; (iv) ajustes e inserção das contribuições da equipe pelos autores, para a versão final, e envio para a editoração; (v) apresentação pública dos resultados em foro de debates com autores e convidados, aberto à comunidade.

Organização: Rosa Moura e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

Sumário

Parte I | DA CIDADE MODELO À CIDADE INTELIGENTE, O ENFRENTAMENTO DE SUAS MURALHAS

Introdução | Autores: Rosa Moura

Capítulo 1 | O Direito à Cidade na cidade modelo. Autores: Rosa Moura

Capítulo 2 | A imagem de smart city como novo city marketing e a digitalização do espaço urbano como governo algorítmico da população. Autores: Carolina Israel

Capítulo 3 | A limitação dos mecanismos de presença remota na participação no planejamento e gestão democrática de políticas urbanas. Autores: Thaís Kornin e Liria Nagamine

Box 1 | A limitação dos mecanismos de presença remota na participação. Autores: Thaís Kornin e Liria Nagamine

Parte II | EXPANSÃO METROPOLITANA E ACIRRAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

Introdução | Autores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas e Rosa Moura

Capítulo 1 | A expansão da metrópole, suas desigualdades socioterritoriais e o Direito à Cidade. Autores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas, Rosa Moura e Amanda Machado de Almeida

Box 1 | Torre de Babel: o mito da integração na Região Metropolitana de Curitiba. Autores: Jonathan Seronato

Box 2 | Uma secretaria municipal em Curitiba para o desenvolvimento da Região Metropolitana. Autores: Jonathan Seronato

Capítulo 2 | Transporte público: entre a expansão da metrópole e o Direito à Cidade. Autores: Gustavo Raldi Storck e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

Capítulo 3 | Planejamento e produção de espaço urbano: o Direito à Cidade na periferia metropolitana de Curitiba. Autores: Anderson Proença

Capítulo 4 | O efeito-território na análise da desigualdade na “cidade modelo”. Autores: Marcelo Nogueira de Souza

Capítulo 5 | Desertos alimentares e o (não) Direito à Cidade. Autores: Marina Sutile de Lima e Olga Lucia Castreghini de Freitas

Capítulo 6 | O Direito à Cidade das pessoas com deficiência no estado do Paraná: um olhar sobre a legislação. Autores: Suelem dos Santos Fernandes e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

Parte III | REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE: ELEMENTOS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DA QUESTÃO DA MORADIA NA METRÓPOLE DE CURITIBA

Introdução | Autores: Madianita Nunes da Silva

Capítulo 1 | Precariedade habitacional e vulnerabilidade social na metrópole de Curitiba. Autores: Ana Gabriela Texeira e Kelly Maria Christine Mengarda Vasco

Box 1 | Os despejos em Curitiba e RMC. Autores: Daisy Ribeiro

Capítulo 2 | Direito à Cidade para as mulheres de Curitiba. Autores: Kamila Anne Carvalho da Silva e Elisa da Costa Siqueira

Capítulo 3 | A produção habitacional via mercado e o Direito à Cidade na metrópole de Curitiba. Autores: Fabiana Moro Martins, Fernanda Andrade dos Santos e Patrícia Baliski

Capítulo 4 | Os mercados formal e informal de habitação: leitura crítica a partir do Bolsão Audi-União – Curitiba. Autores: Luiz Belmiro Teixeira

Capítulo 5 | Ações e omissões do Estado e política habitacional: contradições, desafios e possibilidades para o enfrentamento da questão da moradia na metrópole de Curitiba. Autores: Madianita Nunes da Silva, Lorreine Santos Vaccari e Alice Dandara Assis Correia

Parte IV | DIREITOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução | Autores: Maria Tarcisa Bega

Capítulo 1 | A dimensão da gestão da política pública. Autores: Luiz Belmiro Teixeira e Maria Tarcisa Bega

Capítulo 2 | A dimensão da saúde pública da saúde no enfrentamento à pandemia em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza, Ana Carolina Rubini Trovão e Lívia Maria dos Santos

Box 1 | Série histórica da mortalidade de residente, segundo capítulo CID-10 - Curitiba, 2016 a 2020. Autores: Lívia Maria dos Santos e Ana Carolina Rubini Trovão

Capítulo 3 | Desigualdade, exclusão digital e intensificação do trabalho docente: como a pandemia impactou o setor educacional em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza e Lislaine Guimarães

Box 2 | As várias legislações adotadas no Paraná e Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza e Lislaine Guimarães

Capítulo 4 | Infância e pobreza: estrutura etária, desigualdade e segregação espacial em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza e Maria Tarcisa Bega

Capítulo 5 | A pandemia e a gestão orçamentária na Região Metropolitana de Curitiba: quando o oportunismo político desdenha das prioridades sociais. Autores: Edivaldo Ramos de Oliveira

Parte V | LIMITES AO DIREITO À CIDADE: APROPRIAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO PÚBLICO

Capítulo 1 | O conflito público-privado nos novos espaços públicos em Curitiba. Autores: Wilhelm Meiners, Alessandro Filla Rosaneli e Gláucia Helena Dalmolin

Box 1 | Insurgências pelo espaço de uso coletivo em Curitiba. Autores: Rafael Pivetta e Simone Aparecida Polli

Box 2 | Conflitos de uso e interesses em torno da praça do Seu Francisco. Autores: Lucas Ponte Mesquita e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

Capítulo 2 |  Curitiba e corpos em festa: estratégias de controle do espaço público. Autores: Leandro Gorsdorf

Capítulo 3 | "Irôkos da Tiradentes": disputas patrimoniais e cosmopolíticas urbanas no registro de cinco gameleiras sagradas em Curitiba. Autores: Thiago Hoshino

Capítulo 4 | “Fique em casa!” E quem vive em situação de rua? Autores: Leticia Gzebieluka Alves

Parte VI | LUTAS POPULARES E AÇÕES SOLIDÁRIAS EM MEIO À PANDEMIA

Capítulo 1 | Mapa da Solidariedade como instrumento de organização popular. Autores: Simone Polli, Aline Sanches, Carolina Gama e Alessandro Lunelli

Capítulo 2 | A (in)segurança alimentar em tempo de pandemia: a experiência da campanha Marmitas da Terra. Autores: Ana Claudia Antunes Brizola e Maria Tarcisa Silva Bega

Capítulo 3 |  Conformismo e resistência: práticas de moradores e de entidades externas nas ocupações da CIC - Curitiba/PR. Autores: Aline Sanches

Capítulo 4 | Lutas populares em prol do direito à habitação na Metrópole de Curitiba. Autores: Elisa Siqueira, Alice Dandara Assis Correia e Fabiana Moro Martins

Box 1 | Ocupar e resistir: experiências do Movimento Por Moradia (MPM) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na metrópole de Curitiba. Autores: Ana Claudia Brizola e Elisa da Costa Siqueira

Box 2 | Cartilha “O Guia Prático de Enfrentamento ao Despejo”. Autores: Alice Dandara Assis Correia e Daisy Ribeiro

Capítulo 5 | “Saúde não é mercadoria!” Movimento dos agentes populares de saúde de Curitiba e Região Metropolitana. Autores: Robert de Almeida Marques e Adriane de Andrade

Capítulo 6 |  Dilemas e estratégias de mulheres periféricas durante a pandemia: a experiência da Comunidade Nova Esperança, em Curitiba. Autores: Bruna Lourenso

Parte VII | PARTE FINAL - PROPOSIÇÕES DO NÚCLEO RM CURITIBA

Conclusão | Autores: toda a equipe participante da produção do livro.

 

Capítulos

Parte I | DA CIDADE MODELO À CIDADE INTELIGENTE, O ENFRENTAMENTO DE SUAS MURALHAS

Introdução | Autores: Rosa Moura

Coloca-se em reflexão preocupações de ordem teórico-conceitual, estratégias e tecnologias para controle e exclusão da população ao Direito à Cidade, praticados e em prática em Curitiba. Da construção da imagem de cidade-modelo a mais recente smart city, percorrem-se as lógicas que sustentam essas narrativas, os instrumentos adotados para a gestão exitosa desses modelos, e as articulações para a manutenção do projeto hegemônico de poder sobre a cidade, sempre alijando-se dos princípios da Reforma Urbana quanto à participação democrática no planejamento e gestão urbana.

Capítulo 1 | O Direito à Cidade na cidade modelo. Autores: Rosa Moura

Sintetiza-se a construção da imagem de Curitiba como cidade-modelo, seus objetivos e estratégias: a contraposição aos movimentos sociais nacionais que se manifestavam em busca da aplicação da função social da propriedade, e os internacionais que se organizavam frente a uma nova ordem econômica, pautada na globalização neoliberal; a busca de uma cidade que se tornasse um laboratório de práticas urbanas, para experimentar intervenções emanadas desse modelo econômico e o preparo das cidades para inserção nos circuitos globais. Antecipavam o que mais tarde viria a se disseminar no planejamento estratégico de cidades. Os resultados dessa estratégia evidenciaram tanto sua eficácia no que diz respeito à projeção urbana de Curitiba, quanto mostraram o quão refratários eram seus propósitos e diretrizes à participação e à inclusão social, distanciando-se dos objetivos da Reforma Urbana, e o quanto privaram a população do Direito à Cidade. Descreve, por fim, quais coalizões e narrativas dão seguimento a esse projeto hegemônico.

Capítulo 2 |  A imagem de smart city como novo city marketing e a digitalização do espaço urbano como governo algorítmico da população. Autores: Carolina Israel

Analisam-se os possíveis impactos da digitalização urbana no acesso a serviços de saúde, educação, mobilidade e segurança pública; a construção da “muralha digital” como técnica de controle social a partir da segurança pública e a sua consequente abertura à violação de direitos (discriminação de gênero, cor, criminalização injusta), ocultando o potencial sistema de “vigilantismo” e coerção de movimentos sociais; as possíveis direções para o enfrentamento às assimetrias de poder postas pelo modelo de smart city e a reconquista do Direito à Cidade na cidade digitalizada.

Capítulo 3 |  A limitação dos mecanismos de presença remota na participação no planejamento e gestão democrática de políticas urbanas. Autores: Thaís Kornin e Liria Nagamine

Discutem-se as limitações dos mecanismos de presença remota, como as páginas web de órgãos e instituições públicas, e as redes sociais, empregadas como recursos para efetivar a participação no planejamento e gestão democrática de políticas urbanas na Região Metropolitana de Curitiba. Adverte-se sobre as características principais e os riscos dessas estratégias: manipulação da opinião pública, enfraquecimento da construção de uma cultura participativa voltada ao exercício da cidadania e assimetrias em relação ao acesso digital e ao Direito à Cidade. Questionam-se as possibilidades de participação popular no modelo de governo da smart city na metrópole de Curitiba.

Box 1 | A limitação dos mecanismos de presença remota na participação. Autores: Thaís Kornin e Liria Nagamine

Entrevista com o arquiteto Fernando Murillo, diretor do Mestrado em planejamento urbano e regional da FADU/UBA, consultor de agências das Nações Unidas, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na entrevista coloca-se em questão a limitação dos mecanismos de presença remota na participação no processo de planejamento e gestão democrática, como também na formulação e implementação de políticas urbanas, e seu reflexo no Direito à Cidade.

Parte II | EXPANSÃO METROPOLITANA E ACIRRAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS

Introdução | Autores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas e Rosa Moura

Desde uma abordagem sobre a expansão da ocupação do espaço metropolitano e as desigualdades decorrentes desse processo, destaca-se no capítulo o comprometimento do Direito à Cidade a partir alguns casos e temas específicos, e a necessidade de se aprofundar as reflexões sobre a noção de um “Direito à Metrópole”.

Capítulo 1 | A expansão da metrópole, suas desigualdades socioterritoriais e o Direito à Cidade. Autores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas, Rosa Moura e Amanda Machado de Almeida

Analisa-se o padrão regional de expansão da metrópole, partindo da junção das manchas de ocupação de Curitiba e municípios vizinhos, compondo uma única “Cidade”. Tal dinâmica, que atende ao modelo financeirizado de reprodução do capital, pautado nos negócios imobiliários, promove transformações socioespaciais no perfil e na extensão das periferias, assim como condições desiguais entre os município em suas condições de atenção às demandas da população, que se refletem em suas condições de trabalho e de acesso a direitos. Somam-se a essa desigualdade o empobrecimento da região na última década e a falta de políticas públicas de alcance metropolitano, que contemplem necessidades inerentes à articulação e à intensa mobilidade que esse espaço pressupõe. Nesse contexto, introduz-se a reflexão sobre um “Direito à Metrópole”, como também sobre a inserção das especificidades do espaço metropolitano em um novo projeto de “Reforma Urbana”.

Box 1 | Torre de Babel: o mito da integração na Região Metropolitana de Curitiba. Autores: Jonathan Seronato

Fundamentado em entrevista com o responsáveis pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, voltada à articulação entre municípios dessa Região, sintetizam-se neste box considerações sobre a fragilidade das articulações intentadas, esforços efetivados e perspectivas futuras. Fragilidades no sentido da incompreensão dos prefeitos quanto à necessidade do diálogo entre os municípios, da falta de políticas metropolitanas e incompatibilidade dos mecanismos de gestão. Mesmo assim, destaca entre os esforços da Assomec, o papel conciliador no combate a covid-19, com a criação de instâncias internas com o objetivo de articular políticas durante a pandemia, e aponta perspectivas em direção a novas instâncias que cumpram o papel articulador da Associação, ainda em relação a apenas alguns setores.

Box 2 | Uma secretaria municipal em Curitiba para o desenvolvimento da Região Metropolitana. Autores: Jonathan Seronato

Sintetiza-se entrevista com o Secretário Municipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, voltada a organizar a relação de Curitiba com a Região Metropolitana e vice-versa, no sentido de promover vetores de desenvolvimento. Antiga Secretaria de Assuntos Metropolitanos, funcionava como um despachante de atendimento aos prefeitos que buscavam trazer para seus municípios práticas em funcionamento no município polo. A proposta do órgão atual é propor ações e políticas públicas em integração de planos, programas e ações conjuntas com os municípios para criar novos vetores de desenvolvimento.

Capítulo 2 | Transporte público: entre a expansão da metrópole e o Direito à Cidade. Autores: Gustavo Raldi Storck e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

A partir da noção de acessibilidade, discute-se o papel da Rede Integrada de Transporte (RIT) na produção do espaço metropolitano de Curitiba, particularmente os processos recentes de expansão relacionados à produção de moradia popular. Questiona-se a seletividade da política de transporte público, que tem priorizado o interesse de agentes privados, contribuindo para o aprofundamento das desigualdades socioespaciais e dos problemas de mobilidade urbana. Nesse contexto, apontam-se alguns dos obstáculos para a realização do potencial do transporte público na busca pelo Direito à Cidade.

Capítulo 3 | Planejamento e produção de espaço urbano: o Direito à Cidade na periferia metropolitana de Curitiba. Autores: Anderson Proença

Trata-se das contradições do planejamento urbano na expansão urbana do vetor sul da metrópole de Curitiba, tendo como estudo de caso a subdivisão municipal do bairro Tatuquara, na capital. Demonstra-se que a acentuada expansão urbana dos territórios periféricos da metrópole curitibana representa, em certa medida, um fracasso do modelo de planejamento urbano implantado pelo município de Curitiba. Argumenta-se que, em sua prática de organização do espaço urbano, baseado na consolidação de eixos estruturais combinando adensamento urbano e disponibilidade de transporte público de massa, o modelo de planejamento centrou-se quase exclusivamente no controle do uso e ocupação do solo, desconectado de políticas específicas de combate à exclusão, induziu a reserva de terras para o mercado imobiliário nos eixos estruturais e acirrou as desigualdades socioespaciais na cidade e na metrópole.

Capítulo 4 | O efeito-território na análise da desigualdade na “cidade modelo”. Autores: Marcelo Nogueira de Souza

Com base na análise de seis indicadores – segurança, mobilidade urbana, renda, educação, inclusão digital e saúde – busca-se demonstrar que a desigualdade socioespacial da “cidade-modelo”, não é algo natural e, sim, fruto de um planejamento urbano excludente. Observam-se as desigualdades territoriais (efeito-território) com o mapeamento de Curitiba, segundo as regionais/distritos sanitários, tendo como pano de fundo a questão da Reforma Urbana; especificamente nos bairros das regionais Tatuquara e Matriz-Centro serão feitas comparações em relação à segurança, mobilidade urbana, educação (inclusão/exclusão digital), saúde (com base no índice de vulnerabilidade das áreas de abrangência das unidades municipais de saúde – IVAB).

Capítulo 5 | Desertos alimentares e o (não) Direito à Cidade. Autores: Marina Sutile de Lima e Olga Lucia Castreghini de Freitas

Tecem-se reflexões sobre a relação entre o não-Direito à Cidade e a discussão acerca dos desertos alimentares (food deserts), conceito que designa áreas onde não há acesso físico ou econômico à compra de alimentos saudáveis, contribuindo para as disparidades na dieta e na saúde da população, relacionando-se diretamente com a insegurança alimentar e a ausência do Direito à Cidade por parte da população da metrópole. Reúne-se também uma série de ações que estão sendo desempenhadas, em diversos contextos ao redor do mundo, em prol da mitigação dos desertos alimentares e, consequentemente, da ampliação do Direito à Cidade.

Capítulo 6 | O Direito à Cidade das pessoas com deficiência no estado do Paraná: um olhar sobre a legislação. Autores: Suelem dos Santos Fernandes e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

O capítulo desenvolve uma reflexão sobre o conceito do Direito à Cidade aplicado ao contexto das Pessoas com Deficiência (PcD). A partir de uma análise documental preliminar da legislação estadual sobre os direitos das PcD no território paranaense, discute o processo de inclusão socioespacial dessa parcela significativa da população, com ênfase às questões urbanas. Aborda a contribuição do poder público estadual para formação de um espaço urbano mais inclusivo, garantia da acessibilidade e o pleno exercício do Direito à Cidade das PcD.

Parte III | REFORMA URBANA E DIREITO À CIDADE: ELEMENTOS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DA QUESTÃO DA MORADIA NA METRÓPOLE DE CURITIBA

Introdução | Autores: Madianita Nunes da Silva

Nesta parte se privilegia a moradia como questão a partir da qual são desenvolvidas as reflexões para pensar a metrópole de Curitiba no terceiro decênio do século XXI. Contextualiza a questão, informa o objetivo e os pressupostos das análises e apresenta os temas que serão desenvolvidos pelos capítulos. Os capítulos têm o propósito de provocar a reflexão crítica acerca da questão, tomando como referência as pesquisas desenvolvidas nos últimos anos pelo conjunto de autores. Defende-se que a reflexão crítica a respeito da questão da moradia é um exercício fundamental para o desvelamento da questão urbana na metrópole, porque ao questionar as aparências, permite a abertura de caminhos emancipatórios para a promoção da Reforma Urbana e do Direito à Cidade (metrópole).

Capítulo 1 | Precariedade habitacional e vulnerabilidade social na metrópole de Curitiba. Autores: Ana Gabriela Texeira e Kelly Maria Christine Mengarda Vasco

Tomando como referência indicadores socioespaciais, o capítulo reflete acerca das condições de precariedade habitacional de vulnerabilidade social na metrópole de Curitiba, com o objetivo de iluminar os processos responsáveis pelas condições de reprodução da vida da população metropolitana.

Box 1 | Os despejos em Curitiba e RMC. Autores: Daisy Ribeiro

O box ilumina a falta de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão habitacional na metrópole de Curitiba, por meio de dados e casos de despejos e desocupações por moradia, em curso nos últimos anos, bem como das articulações e dos atos promovidos pela Campanha Despejo Zero.

Capítulo 2 | Direito à Cidade para as mulheres de Curitiba. Autores: Kamila Anne Carvalho da Silva e Elisa da Costa Siqueira

No capítulo se problematiza a relação entre precariedade habitacional e a dimensão de gênero em Curitiba, reflete-se criticamente a respeito das políticas urbana e habitacional como reprodutora da exclusão e se apontam alternativas de como essas políticas poderiam garantir o Direito à Cidade e à moradia para as mulheres curitibanas.

Capítulo 3 | A produção habitacional via mercado e o Direito à Cidade na metrópole de Curitiba. Autores: Fabiana Moro Martins, Fernanda Andrade dos Santos e Patrícia Baliski

No capítulo se aborda a produção da habitação pelo mercado imobiliário na metrópole de Curitiba durante a última década, com foco nos produtos voltados ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e ao segmento econômico, analisando seus impactos e a sua ineficiência na promoção do Direito à Cidade.

Capítulo 4 | Os mercados formal e informal de habitação: leitura crítica a partir do Bolsão Audi-União – Curitiba. Autores: Luiz Belmiro Teixeira

No capítulo se traz um estudo de caso desenvolvido na cidade de Curitiba, cujo objeto de pesquisa é a Vila União Ferroviária, parte do complexo “Bolsão Audi-União”, surgido nos anos 1990 após um movimento de ocupação irregular em antiga área de extração de areia nos limites da cidade, às margens do rio Iguaçu. A vila se organizou a partir do mercado imobiliário informal gerenciado pelos próprios ocupantes, o loteamento e o arruamento da época orientaram a regularização e a urbanização da vila, bem como do complexo como um todo. Ao ser reconhecido oficialmente, o “Bolsão” estendeu a malha urbana da cidade, demonstrando que o processo de urbanização de Curitiba ocorre por meio da dinâmica entre os bairros formais e os assentamentos irregulares, configurando uma metrópole marcada pela desigualdade social, que definimos como “cidade excludente”.

Capítulo 5 | Ações e omissões do Estado e política habitacional: contradições, desafios e possibilidades para o enfrentamento da questão da moradia na metrópole de Curitiba. Autores: Madianita Nunes da Silva, Lorreine Santos Vaccari e Alice Dandara Assis Correia

O objetivo do capítulo é refletir acerca da questão da moradia a partir da atuação do Estado na execução das políticas habitacional e metropolitana em Curitiba. A reflexão explora a relação entre a luta social pelo direito à moradia e a institucionalização da questão urbana, as ações e omissões do Estado na questão habitacional e os desafios e contradições para o seu enfrentamento na metrópole de Curitiba. Este capítulo traz também apontamentos propositivos para a consecução da Reforma Urbana e do Direito à Cidade na metrópole de Curitiba.

Parte IV | DIREITOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução | Autores: Maria Tarcisa Bega

Esta parte aborda como a temática da Reforma Urbana pode ser discutida, no contexto da pandemia, tendo como fios condutores um diálogo entre os pressupostos da Reforma Urbana (enquanto um projeto político de Nação) e a prática concreta do Sistema Único de Saúde (SUS) como o maior e mais bem estruturado sistema único de política pública. Procura mostrar como a falta de uma política organizada em nível de educação e assistência social exacerbou as desigualdades, e se reforça a necessidade da discussão do urbano como um todo, atravessado pelas políticas setoriais. Evidencia-se que as ações adotadas por Curitiba influenciaram as desenvolvidas nos municípios próximos e camuflaram as precariedades destas localidades.

Capítulo 1 | A dimensão da gestão da política pública. Autores: Luiz Belmiro Teixeira e Maria Tarcisa Bega

No capítulo se traz o resultado do trabalho de monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à pandemia na Região Metropolitana de Curitiba, que analisou a atuação das gestões municipais e estadual e indicou a centralidade do município de Curitiba no conglomerado. Constatou-se que o sentido das medidas implementadas era muito mais administrativo do que combativo, configurando um “gerenciamento da pandemia”, que na prática, ao invés de se procurar evitar que o vírus circulasse e infectasse as pessoas, priorizou a manutenção da economia aberta, sobrecarregando o sistema de saúde com o tratamento do número excessivo de doentes. Ficou demonstrado que à falta de uma política unificada de combate à pandemia, o SUS foi a única política estruturada para evitar um colapso maior do sistema urbano.

Capítulo 2 | A dimensão da saúde pública da saúde no enfrentamento à pandemia em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza, Ana Carolina Rubini Trovão e Lívia Maria dos Santos

No capítulo se analisa como a estratégia adotada durante a pandemia de Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Município de Curitiba, de readequar a estrutura existente, se mostrou mais como uma forma de gerenciamento da crise (que priorizou a preservação da economia em detrimento da saúde dos cidadãos), através da gestão da doença e não sua evitação. Em suma, as políticas públicas adotadas pelo município (ou a falta das mesmas) violaram o Direito à Saúde e à Cidade, uma vez que a segregação socioespacial – invisibilizada pelo mito da “cidade-modelo” e que é fruto do planejamento urbano excludente que caracteriza os centros urbanos brasileiros – dificultou ainda mais o acesso das pessoas às Unidades Básicas de Saúde.

Box 1 | Série histórica da Mortalidade de residente, segundo capítulo CID-10 – Curitiba, 2016 a 2020. Autores: Lívia Maria dos Santos e Ana Carolina Rubini Trovão

No box se sintetiza que, no período 2016 a 2021, no município de Curitiba, a partir de 2020, ano que a pandemia teve início, se fez saltar o número de mortes por doenças infecciosas e parasitárias (Covid-19 é uma doença infecciosa). Também se mostra que as alterações dos locais onde mulheres grávidas faziam o acompanhamento pré-natal pode ter sido a causa do aumento do número de mortes (aumento de 1.000% no período analisado) de gestantes.

Capítulo 3 | Desigualdade, exclusão digital e intensificação do trabalho docente: como a pandemia impactou o setor educacional em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza e Lislaine Guimarães

Analisa-se como as três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – lidaram com a implementação do ensino remoto emergencial (ERE) durante a pandemia de Covid-19. Argumenta-se que a proposta de uma educação realmente inclusiva quando dissociada de um projeto de Reforma Urbana não poderia ter colhido resultados diferentes dos que observamos atualmente: precarização e intensificação do trabalho docente, exclusão digital e ampliação da desigualdade escolar.

Box 2 | As várias legislações adotadas no Paraná e Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza eLislaine Guimarães

Apresentam-se as várias legislações adotadas no estado da Paraná e no município de Curitiba, no período entre 2020 e 2021, referentes ao Ensino Remoto Emergencial (ERE) e Ensino Híbrido (EH) adotado durante a pandemia de Covid-19 e, também, entrevistas com duas professoras da rede pública de ensino, uma da rede estadual e outra da rede municipal.

Capítulo 4 | Infância e pobreza: estrutura etária, desigualdade e segregação espacial em Curitiba. Autores: Marcelo Nogueira de Souza e Maria Tarcisa Bega

No capítulo se analisa, por meio de dados demográficos, a população de 0 a 14 anos do município de Curitiba que, de acordo com o IBGE (2010), era de 349.960 habitantes, o que equivalia a 19,97% da população. Mais especificamente, analisa-se a faixa etária de 6 à 14 anos de idade, ou seja, crianças e adolescentes que compõem o alunado do Ensino Fundamental sob responsabilidade da Rede Municipal de Ensino de Curitiba (do 1º ao 9º ano). Para compreensão das desigualdades intrametropolitanas, é importante a análise da composição demográfica em sua dimensão intramunicipal, na medida que a transição demográfica é desigual, com diferentes níveis de estrutura etária dentro dos grupos sociais e das regiões. Para análise desta transição demográfica e seus impactos, diferenciados, na exclusão digital – indicativo de negação do Direito à Cidade –, tomamos duas regionais de Curitiba – Matriz, central, com todos os equipamentos urbanos – e Pinheirinho, periférica, tanto geográfica como socioeconomicamente.

Capítulo 5 | A pandemia e a gestão orçamentária na Região Metropolitana de Curitiba: quando o oportunismo político desdenha das prioridades sociais. Autores: Edivaldo Ramos de Oliveira

Faz-se uma discussão sobre as dinâmicas de arrecadação de receitas e a respectiva aplicação de recursos em políticas sociais pelos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, durante a fase mais aguda da pandemia de coronavírus em 2020. Os dados desmistificam a versão de que os municípios tiveram elevada queda de arrecadação, expondo o desvirtuamento das ações empreendidas pelo Poder Público local, além do fato de que os recursos transferidos pela União, majoritariamente não classificados como de origem tributária e sem vinculação constitucional, tiveram livre aplicação, esvaziando, portanto, o argumento oficial de que a redução da alocação de recursos orçamentários foi decorrência direta da queda de arrecadação. Considerando que parte significativa desses valores foi empregada em atividades de questionável prioridade social, levanta-se a possibilidade de que tenham sido utilizados com propósitos eleitoreiros, uma vez que ocorreram em pleno período do pleito eleitoral municipal daquele ano. Executados à margem dos pressupostos da transparência e do controle social, ao negarem a participação popular nos processos de gestão e aplicação dos recursos, recusaram-se a assegurar o Direito à Cidade.

Parte V | LIMITES AO DIREITO À CIDADE: APROPRIAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO PÚBLICO

Capítulo 1 | O conflito público-privado nos novos espaços públicos em Curitiba. Autores: Wilhelm Meiners, Alessandro Filla Rosaneli e Gláucia Helena Dalmolin

A relação entre os domínios público e privado na história da metrópole capitalista é sempre tensa: marcadores e separadores que indicam os limites entre o aberto e com amplo acesso – público – e o fechado e restrito – privado. Mas, nessa metrópole contemporânea, há uma perda da importância do espaço público, seja pelas dificuldades de criação de novos ou pela gestão pública dos existentes. Isso fortalece a sua substituição cotidiana pelos domínios privados, naturalizando essa troca como clubes, shoppings, malls e espaços restritos aos incluídos. Desde Nova York, passando por São Paulo, até chegar a Curitiba, o mercado imobiliário, no processo de produção da metrópole contemporânea, responde com novos espaços de propriedade privada e uso coletivo, denominados POPS (Privately Owned Public Spaces), uma invenção oximorônica legalizada, perante a necessidade de dispor de espaços atraentes e seguros a consumidores, melhorar a imagem corporativa e valorizar os empreendimentos imobiliários contíguos. Sobre esse tema, colocam-se algumas questões provocativas para reflexão: o que se ganha e o que se perde? São novos espaços públicos? O que seria o espaço público “tradicional” frente a esses espaços públicos “contemporâneos”?

Box 1 | Insurgências pelo espaço de uso coletivo em Curitiba. Autores: Rafael Pivetta e Simone Aparecida Polli

Os espaços de apropriação coletiva pelos moradores e vizinhos são fundamentais para o exercício do Direito à Cidade e bem-estar das pessoas. Em Curitiba, movimentos de ativismo urbano ganham mais força a partir de 2005, com as atuações do Coletivo Interlux e se fortalecem em 2013 com o CicloIguaçu e a conquista da primeira praça autoproduzida em Curitiba, a Praça de Bolso do Ciclista. Outras mobilizações foram acontecendo na cidade, entre elas o Bosque da Casa Gomm e as lutas em torno do Bosque Bom Retiro. Essas reivindicações, descritas neste box, buscam a garantia de espaços coletivos de fruição pública, concentradas principalmente nas regiões centrais e valorizadas da cidade.

Box 2 | Conflitos de uso e interesses em torno da praça do Seu Francisco. Autores: Lucas Ponte Mesquita e Olga Lúcia Castreghini de Freitas

A garantia de espaços públicos e de áreas que contribuam para o bem viver nas cidades é, em princípio, uma atribuição do poder público, contudo, a atuação da sociedade pode criar brechas e impor uma outra lógica na distribuição desses espaços. Exemplo disso é a praça do Seu Francisco, tratada nesse box, localizada em área nobre em Curitiba, e que tem sido objeto de uma disputa entre distintas narrativas e intenções. Conhecer esse caso, permite compreender os conflitos de uso que ocorrem no espaço urbano, o jogo de interesses e, em especial, permite evidenciar a ação no cotidiano das pessoas para mudar relações de convívio em áreas densamente ocupadas e centrais na cidade.

Capítulo 2 | Curitiba e corpos em festa: estratégias de controle do espaço público. Autores: Leandro Gorsdorf

A cidade é um espaço de encontro, festa, da produção espacial e das sociabilidades. A festa, a boemia, a noite urbana podem além de se constituírem como experiência coletiva social e cultural, podem ser meio pelo qual se conquista o Direito à Cidade na plenitude. Lugar de encontro de corpos diversos, formando um corpo cidade. No espaço público, na rua estes corpos em festa podem tornar-se a expressão da pluralidade, liberdade e resistência às formas privadas de ocupação da cidade. Na contraposição, poderes públicos se utilizam das mais variadas formas de controle desses corpos no espaço público, da ação repressiva a uma captura/ cooptação, estabelecendo distinções pautadas na lógica conservadora dos costumes, na qual o padrão é o que chamamos de “homem de bem”, em que todos aqueles que se diferenciam se tornam desvio na produção da cidade. Para a teoria da biopolítica das cidades, podemos observar estratégias da ordem repressiva e do controle sobre estes corpos. Sob esta ótica, será analisada a presente política governamental da Prefeitura de Curitiba, que desde 2018 tem tido iniciativas de coibir ou restringir a ação espontânea das ruas na cidade. Para este trabalho, foram apontadas duas iniciativas sob a ótica repressiva, uma, a ação chamada “Balada Segura”, que é a mais recente iniciativa na Câmara Municipal, de proibição do uso de bebida alcoólica no espaço público. A outra, é a estratégia de controle e de captura destes corpos dissidentes, que pode ser observada durante o pré-carnaval de rua, em que existe uma pressão para que todas as iniciativas espontâneas de blocos de carnaval se adequem às exigências, formatos e itinerários do carnaval oficial. Se podemos entender que o ideário modernista de nossas cidades, inclusive de Curitiba, surge a partir da experiência do Rio de Janeiro boêmio do início do século XX, talvez possamos dizer que em Curitiba, jamais fomos modernos.

Capítulo 3 | “Irôkos da Tiradentes”: disputas patrimoniais e cosmopolíticas urbanas no registro de cinco gameleiras sagradas em Curitiba. Autores: Thiago Hoshino

No capítulo se reflete sobre a disputa de narrativas e de usos urbanos no processo de patrimonialização de cinco gameleiras-brancas existentes na Praça Tiradentes, marco de fundação da cidade de Curitiba. A partir do movimento em prol do registro das árvores (consideradas sagradas pelos adeptos do candomblé na região devido à sua relação com o orixá Irôko), se aborda o contexto dos conflitos socioambientais vivenciados por comunidades tradicionais de terreiro e suas estratégias de ação (cosmo)política para contestar representações oficiais, produzir espaços públicos e reivindicar direitos.

Capítulo 4 | “Fique em casa!” E quem vive em situação de rua? Autores: Leticia Gzebieluka Alves

No capítulo se busca expor a violação de direitos da população em situação de rua em Curitiba no contexto da pandemia do novo coronavírus, e compreender a interação entre movimentos sociais e poder público. Analisam-se as demandas dessa população durante a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, em Curitiba, e se constata a explicita negação a essas pessoas do Direito à Cidade. Sistematiza-se em uma linha do tempo a articulação entre os movimentos sociais e o poder público de Curitiba, principalmente nas ações ou omissões da prefeitura. Fruto da convivência com essas pessoas no momento em que foi declarada a emergência da pandemia, em que são fechadas as portas da cidade, esvaziadas suas ruas e ordenado “ficar em casa”, retratam-se a perplexidade e a luta para sobrevivência das pessoas em situação de rua, sem qualquer informação sobre o que ocorria, sem orientação sobre como se proteger e sem nenhuma assistência ou acolhimento por parte do poder público.

Parte VI | LUTAS POPULARES E AÇÕES SOLIDÁRIAS EM MEIO À PANDEMIA

Capítulo 1 | Mapa da Solidariedade como instrumento de organização popular. Autores: Simone Polli, Aline Sanches, Carolina Gama e Alessandro Lunelli

Apresenta-se o Mapa da Solidariedade, uma experiência interdisciplinar de extensão universitária, coordenada pelo Laboratório de Urbanismo e Paisagismo (LUPA) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Tinha como principal objetivo conectar territórios socialmente vulneráveis em Curitiba, durante a pandemia da Covid-19, com ações solidárias de pequenos grupos e movimentos populares. Diante das dificuldades impostas pela pandemia, que atingiu grupos sociais de maneira desigual, neste capítulo se reflete sobre em que medida esta experiência colaborativa, com o desafio de construir continuamente soluções que incorporem os problemas e as potencialidades existentes no território, se constituiu como um instrumento de organização popular.

Capítulo 2 | A (in)segurança alimentar em tempo de pandemia: a experiência da campanha Marmitas da Terra. Autores: Ana Claudia Antunes Brizola e Maria Tarcisa Silva Bega

Discute-se como a questão da fome vai além da carência alimentar e nutricional: trata-se de resultados de um modelo socioeconômico e cultural que opta por privilegiar interesses econômicos em detrimento da alimentação e saúde de seu próprio povo. Nesse capítulo é abordado como o conjunto de ações realizadas pelo Coletivo Marmitas da Terra, como doações de alimentos e marmitas para população em situação de rua e em algumas áreas periféricas de Curitiba e Região Metropolitana. Demonstra-se que, na falta de políticas públicas de enfrentamento à insegurança alimentar, em particular durante a pandemia do novo coronavírus, coube aos movimentos sociais organizados a criação de mecanismos para minimizarem a fome desses grupos vulneráveis, excluídos e periféricos.

Capítulo 3 | Conformismo e resistência: práticas de moradores e de entidades externas nas ocupações da CIC – Curitiba/PR. Autores: Aline Sanches

Em meio a situações de emergência, as práticas cotidianas de moradores e de entidades externas na periferia, somadas às contradições vividas pelos moradores das ocupações urbanas, apontam uma relação que navega entre conformismo e resistência, na medida que se conformam com situações de precariedade, mas também são presença ativa na transformação e na produção do lugar. No capítulo se analisa em que medida essas práticas contribuem para a promoção do Direito à Cidade na periferia, a partir do estudo realizado nas ocupações da CIC, em Curitiba.

Capítulo 4 | Lutas populares em prol do direito à habitação na Metrópole de Curitiba. Autores: Elisa Siqueira, Alice Dandara Assis Correia e Fabiana Moro Martins

Neste capítulo se descreve a atuação recente dos movimentos sociais, entidades e comunidades de Curitiba e dos municípios vizinhos na luta pelo direito à habitação. Em um cenário de crise econômica e retrocessos sociais, agravados pela pandemia, os movimentos se rearticularam, marcando um novo ciclo de protagonismo nas lutas por justiça social e na resistência contra a despossessão.

Box 1 | Ocupar e resistir: experiências do Movimento Por Moradia (MPM) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na metrópole de Curitiba. Autores: Ana Claudia Brizola e Elisa da Costa Siqueira

Apresentam-se experiências de lutas por moradia em duas ocupações organizadas por movimentos sociais: Nova Esperança (Campo Magro/PR) e Marielle Franco (bairro Tatuquara, Curitiba/PR). A partir de entrevistas com lideranças das comunidades, analisa-se a história, os agentes envolvidos, o acesso a equipamentos e serviços públicos, as ameaças de despejo e as formas de resistência de cada ocupação em suas particularidades.

Box 2 | Cartilha “O Guia Prático de Enfrentamento ao Despejo”. Autores: Alice Dandara Assis Correia e Daisy Ribeiro

Sintetiza-se material produzido como uma “cartilha sobre despejos”, que teve como objetivo informar os sujeitos das ocupações sobre seus direitos, quem são os atores institucionais e o que eles representam, o que pode ser exigido do poder público no momento do despejo, e, por fim, sendo inevitável o despejo, o que ele/as podem/devem fazer para minorar as violações sofridas e buscar acesso à justiça, especialmente no caso de violência policial. Esta cartilha surgiu da percepção de diversas advogadas e advogados populares que atuam em diferentes frentes e que acompanham cotidianamente as ocupações irregulares de Curitiba, com foco na formação das próprias comunidade sobre seus direitos. Realização: Campanha Despejo Zero, Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da ALEP, Terra de Direitos, Instituto Democracia Popular, Mandatos das/os Vereadoras/es Carol Dartora, Professora Josete, Renato Freitas, e dos Deputados Estaduais Goura Nataraj e Tadeu Veneri.

Capítulo 5 | “Saúde não é mercadoria!” Movimento dos agentes populares de saúde de Curitiba e Região Metropolitana. Autores: Robert de Almeida Marques e Adriane de Andrade

Como lidar com uma pandemia de tão grandes proporções? Como cuidar dos nossos territórios? Buscando alternativas diante do caos estabelecido na saúde mundial, a Periferia Viva nasce como resposta ao governo genocida, com sua necropolítica, que deixou a população à própria sorte na pandemia da Covid-19. Com o princípio da solidariedade entre os movimentos populares do campo e da cidade e a classe trabalhadora, uniram-se forças na tentativa de buscar soluções para levar informação para quem estava sofrendo com a superlotação dos hospitais, a falta de atendimento médico e a desinformação inclusive governamental que se alastrava rapidamente. Desde o início de 2020, movimentos sociais, organizações e instituições, principalmente do setor de saúde e educação, vêm construindo um processo que hoje se fortaleceu por meio da atuação de Agentes Populares de Saúde, consolidando uma rede nacional pela campanha Periferia Viva, que conta com cerca de 2 mil voluntários(as) formados(as), que contribuem para que as comunidades tenham acesso à informações, cuidados e serviços disponíveis por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Este capítulo relata a participação orgânica na Coordenação Política Pedagógica da formação de Agentes Populares de Saúde que ocorreu na Vila das Torres, em Curitiba, e na Ocupação Nova Esperança, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba.

Capítulo 6 | Dilemas e estratégias de mulheres periféricas durante a pandemia: a experiência da Comunidade Nova Esperança, em Curitiba. Autores: Bruna Lourenso

No capítulo se aborda o cotidiano de mulheres periféricas durante a pandemia de Covid-19. Assim, reflete-se sobre as violações de direitos e outros dilemas agravados, mas também sobre as estratégias de luta, sobrevivência e solidariedade que essas mulheres movimentaram neste contexto. A análise teve como base o estudo de caso com moradoras da ocupação Nova Esperança, em Curitiba. Os resultados da pesquisa trazem indícios de que as mulheres, principalmente pobres, periféricas e negras foram responsabilizadas por gerir suas vidas, as dos seus familiares e de sua comunidade em condições de precariedade, ou seja, foram responsabilizadas por lidar com os agravantes sociais da pandemia, inclusive com questões que atingiram outros grupos como crianças e idosos, dado o papel de cuidadoras historicamente atribuído às mulheres. Em contrapartida, elas foram fundamentais no enfrentamento da pandemia e na transformação da ocupação em comunidade. Nestes espaços e ações de resistência, por sua vez, encontram-se potencialidades que fomentam a participação política das moradoras na reivindicação de direitos e no desafio às relações de poder patriarcais.

Parte VII | PARTE FINAL – PROPOSIÇÕES DO NÚCLEO RM CURITIBA

Conclusão | Autores: Toda a equipe participante da produção do livro.

Reúne as proposições dos capítulos produzidos para o livro, pelo núcleo da RM de Curitiba.

 

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