Introdução | Autores: Gilberto Corso Pereira e Claudia Monteiro Fernandes

Apresenta os pressupostos e objetivos da publicação, seus conceitos básicos e a forma como as partes se interrelacionam, bem como o conjunto de fontes e estudos anteriores do Núcleo Salvador utilizados como suporte a essa publicação. Apresenta ainda os princípios em que as propostas desenvolvidas na parte IV serão baseadas e sua relação com a concepção de Reforma Urbana adotada.

Box 1 | Pandemia na metrópole. Autores: Claudia Monteiro Fernandes

Esta seção do livro analisa os impactos da pandemia, em diversas dimensões. O texto será baseado no material produzido para as duas versões do Dossiê Covid-19 organizado pelo Núcleo Salvador em 2020 e 2021 e atualizado onde for relevante e houver disponibilidade de dados.

Parte I

Capítulo 1 | Como anda a metrópole? Autores: Gilberto Corso, Inaiá Carvalho, Claudia Monteiro, Graça Gondim, Juan Delgado e Erika Cerqueira

Trata, nas suas diversas dimensões, das desigualdades, fragmentação e segregação que caracterizam a metrópole contemporânea. Esta seção do livro apresenta a caracterização da metrópole, tendo como eixos de análise as desigualdades nas suas diversas dimensões e a fragmentação social e espacial, que vão se expressar na segregação socioespacial, na assimetria de trabalho e renda, segurança pública, saúde e educação, no acesso aos serviços e à infraestrutura urbana, e nas dificuldades de mobilidade urbana e metropolitana. Este quadro da metrópole estará baseado em entendimento respaldado por estudos anteriores do Núcleo, e apresenta a caracterização da metrópole antes da pandemia de 2020, e os impactos que este evento trouxe e que tornou mais aguda algumas questões. O pressuposto que guiará a elaboração desta seção considera que a resposta à questão central – Como anda a metrópole? – revelará os legados da metrópole atual e do passado, para a metrópole futura. As subseções tratam de aspectos socioeconômicos, aspectos espaciais, de acessibilidade e mobilidade e aspectos do ambiente natural e do ambiente construído – moradia, infraestrutura e equipamentos urbanos – e riscos socioambientais.

Parte II

Capítulo 2 | Como e para quem se governa? Autores: Rafael Arantes, Carla Galvão, Antonio Angelo Fonseca, Maina Silva e José Lazaro

Trata da governança analisada através de diversas temáticas. A seção trata dos processos de governança urbana e metropolitana e parte de uma análise histórica dos aspectos políticos da questão central, e desenvolve nas subseções seguintes estudos sobre: os atuais processos de governança urbana em Salvador e sua RM; o contexto regional e a governança durante a Pandemia; a atuação das coalizões político empresariais; os ajustes regulatórios, PPPs e os grandes projetos urbanos, metropolitanos e regionais e seus impactos territoriais. Aspectos como: i) a gestão democrática e participativa da cidade; ii) as formas de regulação do ambiente construído, incluindo aqui, uso e ocupação do solo, equipamentos e infraestrutura urbana, planejamento e legislação; iii) alocação de recursos públicos, serão tratados na parte II da publicação. O pressuposto que orienta esta seção se baseia no entendimento que a forma e estruturas de governança – urbana, metropolitana e regional – se constituem em variável chave que direciona o desenvolvimento futuro da metrópole.

Parte III

Capítulo 3 | Quais as reivindicações urbanas? Autores: Laila Mourad, Aparecida Neto, Pablo Florentino e Juan Delgado

Quais as lutas e demandas sociais e políticas – moradia, mobilidade, infraestrutura. A seção apresenta as demandas, resistências, mobilizações sociais e conflitos urbanos existentes na metrópole, seus contextos socioespaciais e políticos e sua relação com os processos históricos. Os eixos centrais serão as demandas por moradia, mobilidade e ambiente e infraestrutura urbana, que serão ilustradas por casos e exemplos de mobilizações e conflitos metropolitanos atuais e históricos.

Parte IV

Capítulo 4 | Cenários e propostas. Autores: equipe do Núcleo Salvador

Qual o futuro possível da metrópole? considerando o contexto esboçado nas questões anteriores: i) legados e passivos da metrópole; ii) limites e possibilidades de governança; iii) reivindicações, lutas e demandas sociais, esta seção do livro faz um ensaio das possibilidade de futuro da metrópole, considerando como condicionantes de futuro, o quadro apresentado: i) na Parte I, que apresenta os legados e os passivos históricos, sociais, econômicos e ambientais acumulados pela metrópole; ii) na Parte II que discute as possibilidades e limites político institucionais da governança e gestão metropolitana, e o papel nesse contexto dos grandes projetos urbano/metropolitanos. A seção apresenta como cenários o futuro provável, delineado por esses condicionantes e o futuro possível que orienta as propostas do Núcleo Salvador para a metrópole, considerando além dos condicionantes de futuro analisados, os cenários possíveis, a agenda 2030, a Nova Agenda Urbana, e particularmente as lutas, reivindicações e resistências apresentadas na Parte III e a possibilidade de políticas públicas que encampem essas questões na forma de uma agenda de Reforma Urbana orientada pelos princípios de: i) Combate às desigualdades e busca de Justiça Espacial; ii) Gestão democrática e participativa; iii) Ampliação das oportunidades de acesso à educação, renda, serviços, equipamentos, infraestrutura; iv) Sustentabilidade e Resiliência; v) Conectividade, Mobilidade e Acessibilidade.