O Núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópoles está sediado no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a coordenação de Vanessa Marx e Heleniza Ávila Campos.

Para o projeto “Reforma Urbana e Direito à Cidade: desafios para o desenvolvimento nacional”, organizado por Vanessa Marx (UFRGS), Luciano Fedozzi (UFRGS) e Heleniza Ávila Campos (UFRGS), participam 20 pesquisadores(as) vinculados ao núcleo.

Equipe

André Augustin
UFRGS
Andre Salata
PUCRS
Betânia Alfonsin
FMP
Carolina Rezende Faccin
UFRGS
Daiane Menezes
UFRGS
Geisa Rorato
UFRGS
Heleniza Ávila Campos (Coordenação)
UFRGS
Henrique Dorneles de Castro
UFRGS
Joana Winckler
UFRGS
Judite Sanson de Bem
UNILASALLE
Karla Moroso
UFRGS
Luciano Fedozzi (Coordenação)
UFRGS
Lucimar Siqueira
UFRGS
Mario Lahorgue
UFRGS
Moisés Waismann
UFRGS
Nicolas Giacometti
UFRGS
Nicole de Almeida
UFRGS
Paulo Soares
UFRGS
Pedro Ugalde
UFRGS
Vanessa Marx (Coordenação)
UFRGS
 
  • Região Metropolitana de Porto Alegre

    O livro busca mostrar o retrato contemporâneo de nossa cidade. A plataforma da Reforma Urbana, presente na Constituição de 1988, foi fundamental para pensar a Função Social da Cidade e da Propriedade, mais tarde regulamentados pelo Estatuto da Cidade. Olhando retrospectivamente, nesses 35 anos em Porto Alegre, desde a redemocratização do país, houve avanços e conquistas populares da reforma urbana. Questões relativas às políticas urbanas e à democratização da gestão tornaram Porto Alegre referência nacional e internacional, principalmente em relação ao Orçamento Participativo. A classes populares foram incluídas na gestão pública, consagrando inovações democráticas com efeitos positivos na produção coletiva e no direito à cidade. No rol desses avanços, ficaram evidentes os limites para implementar políticas mais profundas de alteração da lógica de ocupação e uso dos espaços urbanos e de propriedade da terra.

    Além disso, o avanço democratizante verificado em Porto Alegre não conseguiu estruturar o planejamento urbano mais integral, dando consistência ao planejamento participativo regional e global da cidade. Democratizar as decisões sobre as prioridades orçamentárias e os conteúdos das políticas públicas setoriais locais é estratégico na busca de cidades mais justas e sustentáveis. Mas tornam-se insuficientes para incidir na lógica permanente de produção das desigualdades socioespaciais que caracteriza nosso modelo de desenvolvimento, concentrador de renda, de riquezas e de acesso seletivo ao bem-estar. Da mesma forma, ficam evidentes os limites da participação social fragmentada, com a pouca articulação entre as instituições que constituem a rede participativa da democracia local. Dimensões essas que também esbarraram nos limites postos pela estrutura administrativa centralizada e burocrática, além da coalizão de forças políticas e econômicas por uma inflexão ultraliberal na cidade.

    Organização: Vanessa Marx (UFRGS), Luciano Fedozzi (UFRGS) e Heleniza Ávila Campos (UFRGS)

    Saiba mais sobre este livro