A defesa do direito à cidade é um direito coletivo, direito a tudo que a cidade pode oferecer para a reprodução da vida social. Todavia, a defesa desse direito é atravessada por determinações históricas das relações capitalistas que produzem e reproduzem possibilidades e, ao mesmo tempo, práticas de exploração e de valorização do capital. Os artigos que integram o presente livro pretendem pontuar esse processo na Região Metropolitana da Baixada Santista, ressaltando os desafios que se apresentam face aos princípios fundantes da reforma urbana e do direito à cidade. São capítulos baseados em pesquisas que evidenciam a necessidade de se pensar a cidade a partir dos sujeitos que nela habitam. 

Um conjunto de artigos trata da relação porto-cidade e suas contradições, expressas na riqueza produzida e no acesso aos direitos negado à população pauperizada e em situação de rua. Outros, tratam da realidade da Baixada Santista e os desafios do sistema de abastecimento de gás, da redução do lixo e encaminhamento dos resíduos de forma correta. Alguns artigos privilegiam o Porto de Santos, como lócus do projeto ultraliberal, discutem a legislação  urbanística flexibilizada para atender a interesses particulares, ressaltam o Plano de Passagens de Santos e a importância do estímulo às formas ativas de deslocamento no espaço urbano.

O desafio de pensar a cidade e os sujeitos que nela habitam está presente em artigos que tratam da urbanização e desenvolvimento das cidades brasileiras, analisam a produção e inserção territorial dos programas habitacionais, refletem sobre a educação e a segregação socioespacial que provoca a ausência do direito à cidade, e desenvolvem uma discussão aprofundada  sobre a  criminalização dos movimentos sociais. São artigos que provocam o pensamento crítico, nestes tempos de ausência de direitos, a pensar propostas que possam direcionar nossas expectativas para uma reforma urbana, sob uma agenda de defesa do direito à cidade.

Organização: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz, Marinez Villela Macedo Brandão e José Marques Carriço

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