O livro expressa as reflexões e ações realizadas no âmbito do programa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba, no que concerne às várias dimensões e temas relacionados à reforma urbana e ao direito à cidade, em conexão com o desenvolvimento Regional e Nacional. A proposta aqui esboçada procura observar qual é o rebatimento da crise urbana que marca o contexto atual, nos territórios das Regiões Metropolitanas de Campina Grande e João Pessoa que são os arranjos populacionais mais significativos da Paraíba. O livro estará organizado em doze capítulos, além desta apresentação e de uma introdução que tratará das questões conceituais e das teses centrais que orientam o projeto Reforma Urbana e Direito à Cidade nos arranjos metropolitanos de João Pessoa e Campina Grande.

Os capítulos caracterizarão os territórios a partir de diversos indicadores, denunciam as opressões e discriminações de gênero, raça, sexualidade e classe construídas a partir das relações heteropatriarcais e do racismo. Buscam uma aproximação entre as questões urbana e ambiental. Exploram criticamente as contradições presentes nas agendas, políticas e projetos associados ao paradigma do desenvolvimento urbano sustentável. Tecem reflexões sobre as agendas e ações empreendedoristas e pró-mercado, permeadas por articulações público-privadas. Também apresentam reflexões na perspectiva de apontar um balanço crítico sobre os principais avanços, retrocessos e tendências nos campos institucional e sociopolítico em relação às propostas da reforma urbana. As agendas políticas, ações, práticas e propostas dos movimentos e coletivos urbanos são analisadas relacionadas às políticas e aos processos de planejamento e de gestão urbanos. E por fim, busca-se apresentar questões e propostas visando a construção de cidades democráticas, inclusivas e justas, tendo o direito à cidade como horizonte radical de concepção e ação.

Organização: Lívia Izabel Bezerra de Miranda e Demóstenes Andrade de Moraes

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